Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Apelação crime. Contravenção de perturbação do sossego alheio. Artigo 42, I, da Lei das Contravenções Penais.

Empresa condenada a pagar pensão

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

Congresso deve mudar proposta da CPMF